Portugal Vai Ter Site de Denúncias de Conteúdos Ilegais
Enviado: segunda abr 30, 2007 1:31 am
Inserido na iniciativa europeia "Safer Internet Plus" (para uma Internet Mais Segura), a partir do próximo mês de Maio os utilizadores portugueses terão à disposição um site para denunciar conteúdos nocivos que possam constituir crime público.
A partir do próximo mês de Maio, Portugal vai ter uma página na Internet para denúncia de endereços com conteúdos que possam constituir crimes públicos, como páginas sobre pedofilia ou violência extrema (racismo, xenofobia). A notícia foi confirmada à Lusa por Lino Santos da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN). Esta iniciativa vai ao encontro dos objectivos traçados no âmbito de uma proposta europeia mais abrangente, denominada "Safer Internet Plus" (para uma Internet Mais Segura), na qual se promove uma utilização mais cuidada da Internet e a protecção do utilizador final contra conteúdos não desejados e potencialmente nocivos (em especial para as crianças).
Lino Santos explicou que as denúncias feitas no futuro site vão ser alvo de uma triagem realizada por «operadores especializados para verificar se realmente se trata de conteúdos ilegais e determinar a origem do conteúdo» . Confirmada a ilegalidade, «a denúncia será comunicada de imediato às autoridades nacionais. Se os conteúdos forem oriundos, por exemplo, de um servidor na Alemanha, a hotline [linha telefónica directa] portuguesa contacta a rede alemã para que esta faça a denúncia às autoridades daquele país» , explicou o especialista.
A proposta ainda não foi aprovada pela Comissão Europeia mas é de esperar que possa ser «adoptada até ao fim deste mês» , ressalvou o especialista da FCCN à Lusa.
De entre as várias medidas propostas constam a avaliação das tecnologias de filtragem de conteúdos; o intercâmbio de informações entre os países; a adopção de sistemas e rótulos de classificação dos conteúdos; e a prática da acessibilidade das tecnologias de filtragem, nomeadamente em línguas que não são suficientemente praticadas pela generalidade dos cibernautas.
O plano de acção europeu para protecção de conteúdos ofensivos e ilegais na internet passa por uma estratégia a nível nacional, adoptada em cada país europeu, no sentido de se proceder a um levantamento dos conteúdos online que, mais tarde, irão integrar o plano de acção "EU Kids Online".
A iniciativa "Safer Internet Plus" a nível nacional resulta de um corsórcio público-privado, coordenado pela UMIC, composto ainda pela FCCN, Agência da a Sociedade do Conhecimento, Direcção Geral para a Inovação e Desenvolvimento Curricular / Equipa de Missão Computadores de Computadores, Redes e Internet nas Escolas (DGIDC/CRIE) e pela Microsoft.
A partir do próximo mês de Maio, Portugal vai ter uma página na Internet para denúncia de endereços com conteúdos que possam constituir crimes públicos, como páginas sobre pedofilia ou violência extrema (racismo, xenofobia). A notícia foi confirmada à Lusa por Lino Santos da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN). Esta iniciativa vai ao encontro dos objectivos traçados no âmbito de uma proposta europeia mais abrangente, denominada "Safer Internet Plus" (para uma Internet Mais Segura), na qual se promove uma utilização mais cuidada da Internet e a protecção do utilizador final contra conteúdos não desejados e potencialmente nocivos (em especial para as crianças).
Lino Santos explicou que as denúncias feitas no futuro site vão ser alvo de uma triagem realizada por «operadores especializados para verificar se realmente se trata de conteúdos ilegais e determinar a origem do conteúdo» . Confirmada a ilegalidade, «a denúncia será comunicada de imediato às autoridades nacionais. Se os conteúdos forem oriundos, por exemplo, de um servidor na Alemanha, a hotline [linha telefónica directa] portuguesa contacta a rede alemã para que esta faça a denúncia às autoridades daquele país» , explicou o especialista.
A proposta ainda não foi aprovada pela Comissão Europeia mas é de esperar que possa ser «adoptada até ao fim deste mês» , ressalvou o especialista da FCCN à Lusa.
De entre as várias medidas propostas constam a avaliação das tecnologias de filtragem de conteúdos; o intercâmbio de informações entre os países; a adopção de sistemas e rótulos de classificação dos conteúdos; e a prática da acessibilidade das tecnologias de filtragem, nomeadamente em línguas que não são suficientemente praticadas pela generalidade dos cibernautas.
O plano de acção europeu para protecção de conteúdos ofensivos e ilegais na internet passa por uma estratégia a nível nacional, adoptada em cada país europeu, no sentido de se proceder a um levantamento dos conteúdos online que, mais tarde, irão integrar o plano de acção "EU Kids Online".
A iniciativa "Safer Internet Plus" a nível nacional resulta de um corsórcio público-privado, coordenado pela UMIC, composto ainda pela FCCN, Agência da a Sociedade do Conhecimento, Direcção Geral para a Inovação e Desenvolvimento Curricular / Equipa de Missão Computadores de Computadores, Redes e Internet nas Escolas (DGIDC/CRIE) e pela Microsoft.