União Europeia vai negociar este mês as formas de penalizar os internautas. Medidas poderão ser implementadas já no próximo ano.
Os internautas europeus que façam downloads ilegais podem vir a ficar sem internet, caso a União Europeia passar o denominado "Pacote Telecom". Ainda este mês o projecto estará em negociações e, caso avance, as autoridades de cada país poderão cortar o acesso à internet sem ordem judicial prévia já em 2010.
A notícia, avançada hoje pelo Correio da Manhã, assegura que os países da União Europeia terão 18 meses para introduzir a medida nas legislações nacionais. A comissária europeia das telecomunicação, Viviane Reding, deixa, no entanto, o recado: as restrições de acesso à internet "só podem impor-se se forem adequadas e necessárias a uma sociedade democrática".
Enquanto que a França e o Reino Unido já instauraram medidas que permitem barrar o acesso à internet após três avisos prévios, Portugal terá de criar legislação de raiz, defendeu o deputado socialista Arons de Carvalho, em declarações ao Correio da Manhã. O CDS-PP, na voz do deputado Diogo Feio, chama à atenção para a necessidade de uma distinção entre "quem faz muitos downloads ou quem o faz esporadicamente".
Fonte: Blitz
