Lésbicas violadas como castigo e correcção de comportamento

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Um estudo da organização não governamental ActionAid afirma que um grande número de lésbicas sul-africanas é sujeito a "violações correctivas", um castigo pela orientação sexual e para corrigir o comportamento considerado desviante.

Só na Cidade do Cabo dez lésbicas são violadas em média todas as semanas por atacantes que classificam o crime de "violação correctiva". Conclusão do trabalho da Organização Não-Governamental (ONG) ActionAid, apresentado, esta terça-feira, em Joanesburgo, na África do Sul.

"A chamada violação correctiva é mais uma grotesca manifestação de violência contra as mulheres, que constitui a mais comum violação dos direitos humanos no mundo actualmente", refere o relatório do ActionAid, uma ONG internacional, que desde 1972 se dedica ao combate à pobreza no Mundo.

Apesar de a Constituição da África do Sul consagrar direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual, o país enfrenta um grave problema de preconceitos culturais e sociais que origina actos criminosos contra homossexuais, de acordo com a ONG responsável pelo estudo.

Os autores do trabalho referiram que o número de violações na África do Sul ascende a 500 mil por ano, um dos mais altos índices mundiais e as lésbicas, em particular, são alvo, desde há muito de "violações correctivas" por homens que pensam que assim as "curam" das tendências homossexuais.

Para agravar a situação, apenas um em cada 25 homens acusados de violação nos tribunais sul-africanos é condenado pelo crime, denunciou Zanele Twala, uma das autoras do estudo.

No prefácio do estudo, o presidente da Comissão Sul-Africana dos Direitos Humanos, Jody Kollapen, afirma que as conclusões obrigam o sistema de justiça a repensar a definição de "crimes de ódio".

"Os crimes de ódio desta natureza requerem acções decisivas do sistema de forma a que os responsáveis sejam punidos por eles", refere Kollapen.

O estudo cita uma organização de defesa dos direitos dos homossexuais na Cidade do Cabo, segundo a qual 31 lésbicas foram assassinadas na última década naquela cidade e arredores, tendo apenas sido condenado um dos implicados em todos os crimes.


Fonte: JN