PirateBay derruba 1ª acusação no tribunal
Enviado: sexta mar 06, 2009 3:27 am
Peter Sun e Gottfrid: "Nós não vamos pagar nada"
SÃO PAULO - Os promotores que acusam os quatro fundadores do The Pirate Bay de desrespeitar leis de copyright decidiram recuar e retirar uma das acusações contra o quarteto.
Os réus são Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde Kolmisoppi e Carl Lundström.
No segundo dia de julgamento, a defesa do site de torrent contestou a acusação de que eles reproduzem cópias de material protegido por copyright. O processo acusa o site de oferecer links para baixar arquivos e também de reproduzir obras protegidas.
Esta segunda acusação foi rebatida pela defesa. Na opinião da defesa, os promotores fizeram uma confusão com termos tecnológicos e colocaram no processo que o The Pirate Bay exibe material protegido, como se o serviço oferecesse um streaming de um filme ou seriado, por exemplo, o que não acontece.
O promotor sueco acatou o argumento e retirou esta acusação. A defesa comemorou a decisão e disse que “50% das acusações já caíram” logo no segundo dia de julgamento.
Já estúdios de Hollywood não veem a decisão desse ponto de vista. Para a associação de estúdios, a medida foi boa pois permitirá aos juízes concentrar-se no que realmente importa: o fato do The Pirate Bay fornecer links para baixar arquivos protegidos.
O julgamento deve seguir por toda semana e seu resultado poderá ser alvo de recursos no futuro. Os estúdios pedem uma indenização que pode chegar a US$ 100 milhões. Se condenados, os fundadores do site de torrent podem pegar dois anos de cadeia.
Novos debates entre defesa e acusação devem ocorrer ao longo da tarde em Estocolmo. Os fundadores do serviço afirmam que, mesmo se condenados, não vão pagar indenização, pois não possuem dinheiro.