[Notícia] Primeiro condenado por lucro com downloads

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Adrián Gómez Llorente é o primeiro condenado por delito contra a propriedade intelectual, por obter benefícios financeiros através da publicação de links para a partilha de ficheiros protegidos com direitos de autor, na página www.infopsp.com, sem conhecimento do mesmo. Gómez foi condenado a seis meses de prisão e ao pagamento de 4.900 euros por lucros indevidos, noticia o El País.

O tribunal considerou provado que o acusado obtinha benefícios em dinheiro através de receitas de publicidade e através de mensagens de telemóvel de valor acrescentado. Para se poder descarregar os ficheiros era obrigatório um registo e «ver obrigatoriamente os anúncios» No registo o utilizador autorizava ainda o envio de publicidade para o seu email.

Neste momento a página tinha registados 17.314 utilizadores que pagavam aos administradores, não directamente em dinheiro, mas sim aceitando a venda dos dados pessoais a empresas privadas.

O jovem de 22 anos foi condenado por delito contra a propriedade intelectual e vai ter que passar seis meses na prisão e será brigado ao pagamento de seis euros por dia durante um período de 12 meses.

Fonte: IOL